Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
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Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução 2015/11/04 PDF icon Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso n.º 6721/2015 2015/06/17

Aviso Publicado em Diário da República sobre a alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso n.º 6721/2015
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/06/08

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso Original
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Aviso n.º 11449/2011 2011/05/24

Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira, com a sua republicação

PDF icon aviso_11449_revisaopdm.pdf
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

PDF icon aviso149912009.pdf

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