Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira 2016/03/15
  • Aviso n.º 3488/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 52 — 15 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/07/10
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2020/02/05
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República - Correção Material, PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C, PDF icon Planta de Zonamento - 01D - Ruído
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2021/08/05
  • Declaração n.º 105/2021
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Declaração n.º 105/2021, PDF icon Regulamento PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul 2018/05/30
  • Aviso n.º 7321/2018 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 104 - 30 de maio de 2018
  • Deliberação de Câmara de 02 de maio de 2018
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação
Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira 2016/03/16
  • Aviso n.º 3570/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 53— 16 de março de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2016
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação

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