Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
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| Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2016/02/22 |
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 Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso,  Ficha de Partipação |
| Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul | 2016/02/22 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso, Ficha de Participaçãp |
| Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno | 2015/12/04 |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
| Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução | 2015/11/04 |
Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução |
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| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Aviso n.º 6721/2015 | 2015/06/17 |
Aviso Publicado em Diário da República sobre a alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
Aviso n.º 6721/2015 |
| Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2015/06/08 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
Aviso Original |
| Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia | 2012/01/13 |
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Relatório Ambiental PPZCISG, Regulamento PPZCISG, Retificação PPZCISG, Planta de Implantação PPZCISG, Planta de Condicionantes PPZCISG, Declaração Ambiental PPZCISG, Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG |
| Aviso n.º 11449/2011 | 2011/05/24 |
Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira, com a sua republicação |
aviso_11449_revisaopdm.pdf |
| Aviso n.º 14991/2009 (extracto) | 2009/08/25 |
A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA) |
aviso149912009.pdf |