Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Aviso n.º 14991/2009 (extracto) 2009/08/25

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

PDF icon aviso149912009.pdf
Aviso n.º 11449/2011 2011/05/24

Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira, com a sua republicação

PDF icon aviso_11449_revisaopdm.pdf
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2013/02/11
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Regulamento PUFMCA
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/06/08

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso Original
Aviso n.º 6721/2015 2015/06/17

Aviso Publicado em Diário da República sobre a alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso n.º 6721/2015
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução 2015/11/04 PDF icon Aviso n.º 12885/2015 - Proposta de Delimitação de Unidade de Execução
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2016/02/22
  • Aviso n.º 2339/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação

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