Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/04/27
  • Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/02/16
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro;
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 07 2020/12/29
  • Deliberação de Câmara de 06 de outubro de 2020
  • Aviso n.º 20842/2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso N.º 20842/2020, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 2020/12/29
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso N.º 20841/2020, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/07/10
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes
Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2020/04/29
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência
Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente 2020/03/19
  • Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020
  • Aviso-Inicio do procedimento
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020, PDF icon Aviso-Inicio do procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2020/02/05
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República - Correção Material, PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C, PDF icon Planta de Zonamento - 01D - Ruído
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2019/11/19
  • Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de outubro de 2019
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso, PDF icon Aviso - Inicio do Procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon PP Escarpão - Informação, PDF icon PP Escarpão - Minuta-Contrato , PDF icon PP Escarpão - Termos-Referência

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