Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Aviso à população 2019/09/30

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

  • fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • fazer queimas ou queimadas;
  • lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
 

Lisboa, 30 de setembro de 2019

PDF icon Nota à comunicação social
Aviso à População 2018/10/01

Aviso N.º AP/42/DCS​ - 2018-10-01 - 14h30 - Aumento do Risco de Incêndio Rural


​Situação Meteorológica:

Na sequência da informação meteorológica disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para as próximas 48 horas, salientam-se as condições de severidade meteorológica inerentes à continuação de tempo seco e quente, com intensificação do vento de quadrante leste, teores de humidade relativa muito baixos na generalidade do território e com agravamento significativo do risco de incêndio.

 

PDF icon Aviso à população
Aviso - ANPC 2018/09/26

Prorrogação do período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais

Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para a 1.ª quinzena de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação e porque o território nacional se encontra em níveis elevados de valores de severidade meteorológica diária acumulada, prevê-se uma manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados. Neste sentido e porque impera a necessidade de continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, foi prorrogado o período crítico, até ao dia 15 de outubro de 2018.

Despacho n.º 9084-A/2018 - Diário da República n.º 186/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-26  

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Prorroga até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais.

Aviso à População 2018/09/21

Aviso N.º AP/38/DCS​ - 2018-09-21 - 16h00 - Perigo de Incêndio Rural


​Situação:

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se para os próximos dias:

  • Subida gradual da temperatura máxima entre o próximo dia 22 e o dia 24, fixando-se na generalidade do país acima dos 30º C, podendo atingir valores próximos ou iguais a 40º C em particular nas regiões do vale do Tejo e Alentejo interior..
  • Temperatura mínima com valores acima dos 20ºC em particular nas regiões Centro e Sul.
  • Tempo quente e seco com fraca recuperação noturna.
  • Sábado, vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste nas terras altas até meio da manhã e moderado (até 35 km/h) de noroeste no litoral oeste e terras altas durante a tarde. Humidade relativa baixa (<25%) no interior durante a tarde.
  • No domingo, vento em geral fraco do quadrante Leste (moderado até 30 km/h nas terras altas), soprando temporariamente moderado (até 35 km/h) no Algarve, sendo moderado (até 30 km/h) de noroeste no litoral oeste a partir da tarde, e rodando para Nordeste forte (até 45 km/h) a partir das do início da noite.

 

Este cenário meteorológico traduz-se num índice de risco de incêndio em nível muito elevado e máximo na generalidade dos municípios das regiões do interior Norte e Centro, Alentejo e Algarve e em nível elevado na maioria dos restantes municípios dessas regiões.


​Efeitos expectáveis:

Em função da previsão das condições meteorológicas é expectável:
Tempo quente e seco, com incidência nas condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais.


Medidas Preventivas:

A ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido:

  • Realização de queimadas, de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;
  • Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.


A ANPC recorda ainda alguns cuidados especiais a ter, face às condições meteorológicas previstas, na realização de trabalhos agrícolas e florestais, nomeadamente:​

  • Manter as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abastecer as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Ter cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.


A ANPC recomenda ainda a necessidade de todos adequarem os comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndios rurais, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando as proibições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.

PDF icon Aviso á população
Aviso à População 2018/08/03

Aviso N.º AP/30/DCS​ - 2018-08-03 - 15h45 - Perigo de Incêndio Rural


​Situação Meteorológica:

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, nas próximas 48 horas, mantêm-se as condições de elevada severidade meteorológica para o risco de incêndio, destacando-se os seguintes aspetos:

  • Teores de humidade relativa (HRA) inferiores a 20% na generalidade do território nacional, realçando-se que mesmo durante o período noturno os níveis manter-se-ão previsivelmente baixos no Algarve, em alguns pontos do interior Sul, no Centro e Vale do Tejo.
  • A partir de amanhã (4 de agosto) o vento passará a ter predominância do quadrante Norte, podendo ser moderado a forte (20 a 40 km/h) nas terras altas.
  • Manutenção de valores elevados de temperatura máxima em todo o território nacional, com valores acima dos 35ºC (podendo ser ultrapassados 40ºC na região Sul e no Vale do Tejo), situação que se prevê prolongar-se pelo menos até domingo (5 de agosto). Prevê-se ainda a manutenção de valores elevados da temperatura mínima, com a maior parte do território nacional a apresentar valores que poderão exceder os 22ºC, existindo locais em que se prevê poderem ser atingidos 30ºC (Algarve, Vale do Tejo e alguns locais do interior Centro).
  • Nos dias 3 e 4 de agosto prevêem-se condições de instabilidade atmosférica que, em especial na tarde do dia 3 de agosto, poderão potenciar situações convectivas localmente fortes, com geração de ventos e ocorrência de trovoadas secas, em particular no interior das regiões Norte e Centro, não sendo de excluir a possibilidade de se estenderem para o distrito de Portalegre.

Risco de Incêndio:

  • Hoje (3 de agosto), índices máximos no Algarve e máximos/muito elevados no distrito de Beja (máximos no concelho de Odemira), no interior Norte e Centro e na região de Vale do Tejo (com destaque para os distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco, Guarda e Bragança, principalmente os concelhos que, dentro desses distritos, se encontram mais próximos da fronteira).
  • No fim-de-semana prevê-se a manutenção dos índices do risco de incêndio no Algarve e no distrito de Beja e, no sábado (4 de agosto), prevê-se, em relação ao dia anterior, um agravamento na zona Centro (um maior número de concelhos vai apresentar índices máximos, designadamente nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco).
  • No domingo (5 de agosto) prevê-se que possa ocorrer um agravamento dos índices do risco de incêndio no Norte e Centro, com um aumento do número de concelhos onde poderão ser atingidos índices máximos, na zona mais junto ao litoral, destacando-se, adicionalmente aos distritos referidos nos dias anteriores, os distritos de Viseu, Porto, Braga e Vila Real.

 

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Aviso à População 2018/03/08

Aviso N.º AP/5/DCS - 2018-03-08 - 15h30 - Precipitação, Vento e Agitação Marítima


​Situação Meteorológica:

De acordo com informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se para os próximos dias um agravamento das condições meteorológicas, nomeadamente precipitação forte, trovoada, intensificação do vento com possibilidade de registo de fenómenos extremos, e agravamento da agitação marítima em toda a costa:​

  • Precipitação forte e persistente em todo o território a partir da próxima madrugada e previsivelmente até domingo (11 mar), em especial no Minho e Douro Litoral, podendo abranger também os distritos de Vila Real, Viseu e Aveiro. Os valores acumulados podem atingir os 40-60 mm/12 horas, com o período mais crítico a ocorrer entre as 15 horas e as 21 horas de amanhã (09 mar).
  • Vento moderado a forte (até 55 km/h) do quadrante sul, com rajadas até 85 km/h, no litoral, e de até 110 km/h, nas terras altas. Possibilidade de ocorrência de fenómenos extremos de vento, mais prováveis a Sul.
  • Agitação marítima de sudoeste em toda a costa, com altura da onda a chegar aos 4-5 metros, a partir das 18 horas de amanhã. No domingo prevê-se o agravamento do estado do mar com ondas a ultrapassarem os 7 metros na costa ocidental e picos máximos de até 14 m (período a rondar os 14 s).

Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt



​Efeitos expectáveis:

Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:

  • Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;
  • Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;
  • Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas mais vulneráveis;
  • Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;
  • Danos em estruturas montadas ou suspensas;
  • Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preia-mar, podendo causar inundações nos locais mais vulneráveis;
  • Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;
  • Possíveis acidentes na orla costeira;
  • Fenómenos geomorfológicos causados por instabilização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.

 


Medidas Preventivas:

A ANPC aconselha a adoção de comportamentos adequados por parte da população como forma de mitigar o efeito do mau tempo na normalidade de vida das pessoas, designadamente nas zonas historicamente mais vulneráveis do território.

  • Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
  • Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível acumulação de neve e formação de lençóis de água nas vias;
  • Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
  • Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;
  • Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;
  • Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando se possível a circulação e permanência nestes locais;
  • Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.​
PDF icon ap_05_dcs_2018_03_08.pdf
Aviso à População 2018/02/05

Aviso N.º AP/3/DCS - 2018-02-05 - 15h00 - Tempo Frio


​Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica hoje atualizada, salienta-se para os próximos 3 dias:

  • Diminuição da temperatura mínima, com valores situar-se entre -4 e 2 º C nas regiões do interior norte e centro e entre 0 e 4 º C nas regiões do sul e do litoral norte e centro.
  • Vento a soprar forte do quadrante norte, no litoral e nas terras altas, com rajadas até 70 km/h.
  • Formação de gelo ou geada nas regiões do norte e do centro.

Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt



​Efeitos expectáveis:

Face à situação acima descrita, poderá verificar-se:

  • Intoxicação por inalação de gases devido a inadequada ventilação de habitações com recurso a lareiras e braseiras;
  • Incêndio em habitações em resultado da má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias elétricas;
  • Formação de gelo em troços de estradas com ensombramento permanente;

 


Medidas Preventivas:

A ANPC recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado através da adoção de medidas de autoproteção e comportamentos adequados como os que se seguem:

  • Evitar exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura;
  • Envergar várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente;
  • Proteger as extremidades do corpo com gorro, cachecol, luvas e meias quentes;
  • Ingerir sopas e bebidas quentes e evitar o consumo de álcool;
  • Envergar vestuário adequado por parte de trabalhadores que exerçam atividades ao ar livre e evitar que exerçam esforços excessivos durante as tarefas que realizem;
  • Tomar especial atenção aos aquecimentos com combustão (braseiras e lareiras), os quais podem causar intoxicação e conduzir à morte devido à acumulação de monóxido de carbono;
  • Assegurar a adequada ventilação das habitações;
  • Evitar o uso de dispositivos de aquecimento antes de dormir, cuidando de os desligar da corrente antes de deitar;
  • Adotar uma condução defensiva e ter especial atenção aos locais da estrada suscetíveis de formação de gelo;
  • Atender aos familiares e vizinhos que possam necessitar de auxílio e apoio, nomeadamente pessoas mais idosas e em condições de maior isolamento;
  • Dedicar especial atenção aos grupos da população mais vulneráveis, como as crianças, idosos e as pessoas portadoras de patologias crónicas, bem como os sem-abrigo;
  • Estar atento às informações da meteorologia e aos conselhos e recomendações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

 

Conheça as recomendações da Direção-Geral da Saúde sobre os cuidados a ter durante o tempo frio e seco (www.dgs.pt)

PDF icon ap_03_dcs_2018_02_05_tempo_frio.pdf
Aviso - ANPC 2017/11/17

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL emitida hoje pelo Ministério da Administração Interna relativa à prorrogação do período crítico de incêndios rurais.

Na sequência da informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para as próximas 72 horas, o Ministério da Administração Interna alerta para a necessidade de os comportamentos individuais serem adequados ao risco de incêndio.

Tendo em  conta o tempo seco e a subida de temperatura para valores acima da média para esta época do ano, estão reunidas condições favoráveis à propagação de incêndios rurais.
Assim, é proibida a realização de queimadas em todo o país.

Continua também a não ser permitido:

  • Realizar fogueiras para recreio, lazer ou para a confeção de alimentos;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão, destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados ou qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias de atravessamento ou circundantes;
  • Fumigar ou desinfestar apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.

Recorda-se ainda os cuidados a ter com trabalhos agrícolas e florestais:

  • Manter as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abastecer as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Guardar todo o cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.

 Gabinete de Imprensa do Ministério da Administração Interna
    
Lisboa, 17 de novembro de 2017

Aviso - ANPC 2017/11/16

Perigo de Incêndio Rural

1. SITUAÇÃO
Na sequência da informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), verificar-se-á, previsivelmente, a partir de amanhã, sexta-feira 17 de novembro, e durante os próximos dias, um período de tempo seco e subida de temperatura, para valores acima da média para esta época do ano.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Estão reunidas condições favoráveis à propagação de incêndios rurais na eventualidade de se verificarem ignições do material lenhoso, uma vez que o país atravessa um já longo período de seca e, além disso, existe ainda grande quantidade de material combustível acumulado e suscetível de arder rápida e violentamente nos espaços florestais.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS
Face ao quadro meteorológico traçado e aos efeitos expectáveis que dele decorrem, é imperioso adequar e ajustar os comportamentos individuais ao risco de incêndio florestal que irá vigorar ao longo dos próximos dias, bem como adotar as medidas cautelares apropriadas com vista a evitar ocorrências associadas a incêndios rurais.

Por isso, a ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, para os locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível ELEVADO, não é permitida:

  • A realização de queimadas.

Para os locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível MUITO ELEVADO, continua a não ser permitido:

  • Realizar fogueiras para recreio, lazer ou para a confeção de alimentos;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão, destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados ou qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  •  Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias de atravessamento ou circundantes;
  • Fumigar ou desinfestar apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.

A ANPC recorda, ainda, os cuidados a observar aquando da realização de trabalhos agrícolas e florestais:

  • Manter as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;
  • Abastecer as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;
  • Guardar todo o cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.
     

Por fim, a ANPC sublinha que todos devem respeitar as proibições em vigor e guardar especial atenção à evolução do perigo de incêndio florestal durante os próximos dias nas diferentes regiões do país, informando-se, para o efeito, através dos sítios digitais da ANPC e do IPMA, bem como dos Gabinetes Técnicos Florestais, das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros das diversas localidades.

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Aviso - ANPC 2017/09/22

Tempo Quente e Seco - Perigo de Incêndio Rural

1. SITUAÇÃO
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para os próximos dias a manutenção de um cenário meteorológico caraterizado por tempo seco, com índices muitos baixos de humidade relativa, e vento forte.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
A situação é muito favorável à ocorrência de incêndios rurais que, caso venham a verificar-se, podem evoluir com grande rapidez de propagação e enorme dimensão, uma vez que ainda há grande quantidade de material lenhoso acumulado nos espaços florestais.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS
O risco descrito exige um cuidado redobrado por parte de todos, nomeadamente a através da adequação dos comportamentos ao uso e fruição do espaço rural, de modo a que se evitem ignições suscetíveis de originar incêndios rurais grandes e facilmente propagáveis.

Reiteramos que é PROIBIDO fazer uso do fogo junto a espaços florestais, sendo imperioso que todos os portugueses adequem os seus comportamentos face ao risco existente nessas áreas ao longo dos próximos dias.

Assim, recordamos que não é permitido:

  • Realizar queimadas ou fogueiras;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão;
  • Queimar matos cortados e amontoados ou qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais ou vias circundantes;
  • Proceder à fumigação ou desinfestação de apiários com equipamentos sem dispositivos de retenção de faúlhas.

Só a observação rigorosa destes princípios pode garantir a efetiva proteção e defesa da nossa floresta contra incêndios.

TOLERÊNCIA ZERO no uso de fogo, pois
PORTUGAL SEM FOGOS DEPENDE DE TODOS!

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