Consultas de Documentação

E.g., 11/2017
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 22/02/2016
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp
Plano de Pormenor da Balaia 21/01/2015
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon declaracaorectificacao_12162009.pdf, PDF icon ppb_condicionantes.pdf, PDF icon ppbalaia_plantaimplantacao.pdf, PDF icon delib_2519_2007.pdf
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 24/05/2012
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Deliberação n.º 723/2012
  • Declaração Ambiental
  • Relatório Ambiental
PDF icon Declaração Ambiental PP-PIER-E, PDF icon Planta de Implantação PP-PIER-E, PDF icon Planta de Condicionantes PP-PIER-E, PDF icon Regulamento PP-PIER-E, PDF icon Relatório Ambiental PP-PIER-E
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 13/01/2012
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 25/01/2008
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Regulamento PPPP, PDF icon Planta de Condicionantes PPPP, PDF icon Planta de Implantação PPPP
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 24/01/2008
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA