Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2021/09/30
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
PDF icon Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Relatório Ambiental
Plano de Pormenor da Balaia 2021/08/02
  • Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, PDF icon Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, PDF icon Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Implantação
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento, PDF icon Parecer Jurídico, PDF icon Req_E_CMA_2021_27032, PDF icon Termos de Referência
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
PDF icon Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, PDF icon Cartografia – Proteção Civil, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon PP-PIER-E Alteração REN, PDF icon PP-PIER-E Regulamento, PDF icon PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PDF icon PP-PIER-E Relatório, PDF icon PP-PIER-E Relatório Ambiental, PDF icon PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 07 2020/12/29
  • Deliberação de Câmara de 06 de outubro de 2020
  • Aviso n.º 20842/2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso N.º 20842/2020, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 2020/12/29
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso N.º 20841/2020, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/07/10
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes
Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul 2018/05/30
  • Aviso n.º 7321/2018 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 104 - 30 de maio de 2018
  • Deliberação de Câmara de 02 de maio de 2018
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp

Páginas