Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso - Comissão de Serviço dos titulares dos cargos dirigentes intermédios de 1º e 2º graus 2019/01/02 PDF icon Aviso
Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 2017/03/22

Relatório de avaliação

 PDF icon Relatorio
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

 PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade 2015/01/21

Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade

  • Informação
  • Edital
  • Despacho
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Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

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Plano Anual de Feiras - 2013 2013/02/22

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2013

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Viaturas Abandonadas 2012/11/19 PDF icon editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf
Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

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Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

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Horário de Trabalho - Alteração/rectificação 2011/12/30

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

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