Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Guia - Prático do Capital de Risco 2006/01/02

Guia Prático do Capital de Risco

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Regulamento n.º 291/2006 2006/02/02

Regulamento das Piscinas Municipais

PDF icon Regulamento das Piscinas Municipais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Decreto-Lei n.º 124/2006 2006/06/28

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

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Lei n.º 27/2006 2006/07/03

Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil

PDF icon Lei de Bases da Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 134/2006 2006/07/25

Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)

PDF icon Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006
Portaria n.º 1139/2006 2006/10/25

Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro
Balanço - 2006 2007/01/01

Balanço 2006 e Anexo

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Folheto - Horário dos Autocarros EVA 2007/02/16

Folheto informativo com o Horário dos Autocarros da EVA

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Decreto-Lei n.º 226-A/2007 2007/05/31

Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio; Autorização, licença ou concessão constituem títulos de utilização dos recursos hídricos

PDF icon Decreto-Lei n.º 226-A/2007 de 31 de Maio

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