Consultas de Documentação

E.g., 2020/06
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Despacho n.º 4777/2020 2020/04/21

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização.

Despacho n.º 4777/2020
Lei n.º 14/2020 2020/05/09

Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Lei n.º 14/2020
Despacho n.º 3427-B/2020 2020/03/18

Suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19.

Despacho n.º 3427-B/2020
Portaria n.º 94-B/2020 2020/04/17

Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.

Portaria n.º 94-B/2020
Despacho n.º 4328-A/2020 2020/04/08

Substitui o Despacho n.º 4270 -A/2020, de 7 de abril, que estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020.

Despacho n.º 4328-A/2020
Portaria n.º 125/2020 2020/05/25

Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros.

Portaria n.º 125/2020
Declaração de Retificação n.º 386-A/2020 2020/05/12

Retificação ao Despacho n.º 5335-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 386-A/2020
Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 2020/03/15

Retificação à Portaria n.º 71/2020, de 15 de março de 2020

Declaração de Retificação n.º 11-A/2020
Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 2020/05/08

Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 381-A/2020
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 2020/03/16

Retifica o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março de 2020.

Declaração de Retificação n.º 260-A/2020

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