Consultas de Documentação

E.g., 2020/02
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Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase 2018/10/11

Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase

PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade, PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade - Versão 2
Lei n.º 121/99 2015/02/25

Utilização de detectores de metais – Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto

PDF icon Lei n.º 121/99
23/SI/2018 2018/07/31

Vale Incubação - "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_23-SI-2018
29/SI/2018 2018/10/04

Vale Indústria 4.0

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_29_2018
25/SI/2018 2018/07/31

Vale Oportunidades de Internacionalização

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_25-SI-2018
24/SI/2018 2018/07/31

Vale Oportunidades de Investigação

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_24-SI-2018
AG.22.02 2015/01/06

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

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AG.41.03 2018/06/12

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

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01/SI/2020 2020/01/24

“Internacionalização das PME”

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_01-SI-2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf

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