Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Portaria n.º 37-A/2021 2021/02/15

Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

Portaria n.º 37-A/2021
Despacho n.º 1689-D/2021 2021/02/12

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre.

Despacho n.º 1689-D/2021
Despacho n.º 1689-C/2021 2021/02/12

Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.

Despacho n.º 1689-C/2021
Despacho n.º 1689-B/2021 2021/02/12

Determina que durante o estado de emergência os postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de atos urgentes

Despacho n.º 1689-B/2021
Despacho n.º 1689-A/2021 2021/02/12

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.

Despacho n.º 1689-A/2021
Decreto n.º 3-E/2021 2021/02/12

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Decreto n.º 3-E/2021
Decreto-Lei n.º 14-A/2021 2021/02/12

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 14-A/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 2021/02/11

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 2021/02/11

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021
Despacho n.º 1559-A/2021 2021/02/09

Continuação da resposta das forças e serviços de segurança, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo SARS-CoV-2 e pela doença COVID -19, durante a suspensão das atividades letivas e não letivas.

Despacho n.º 1559-A/2021

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