Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 2020/03/13

Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 2020/03/16

Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 2020/03/19

Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2020 2020/11/18

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 2021/07/30

Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 2020/11/20

Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020 2020/03/23

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 2021/08/20

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 2020/12/30

Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020

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