Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
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Resolução da Assembleia da República n.º 18/2021 2021/02/01

Programa de resposta económica e social para o Algarve

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 2020/04/02

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 2020/04/17

Autorização para a renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 2021/08/17

Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021.

Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020 2020/07/29

Plano de emergência social e económico para o Algarve.

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 2021/02/11

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 2021/02/25

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2021 2021/03/10

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de apoio e valorização dos profissionais do setor da cultura e assegure que estas abrangem todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos.

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021 2021/03/11

Autorização da renovação do estado de emergência.

Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 2020/10/06

Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020

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