Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 207/2020 | 2020/08/27 |
Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
Portaria n.º 207/2020 |
| Portaria n.º 211/2022 | 2022/08/23 |
Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição |
 Portaria n.º 211/2022 |
| Portaria n.º 218-A/2020 | 2020/09/16 |
Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas |
Portaria n.º 218-A/2020 |
| Portaria n.º 22/2021 | 2021/01/28 |
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais. |
Portaria n.º 22/2021 |
| Portaria n.º 224/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia |
Portaria224/2006 |
| Portaria n.º 224/2020 | 2020/09/24 |
Altera o Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro |
Portaria n.º 224/2020 |
| Portaria n.º 248-A/2021 | 2021/11/11 |
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 248-A/2021 |
| Portaria n.º 25-A/2021 | 2021/01/29 |
Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. |
Portaria n.º 25-A/2021 |
| Portaria n.º 250-B/2020 | 2020/10/23 |
Portaria que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social. |
Portaria n.º 250-B/2020 |
| Portaria n.º 255-A/2020 | 2020/10/27 |
Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes. |
Portaria n.º 255-A/2020 |