Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
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Despacho n.º 6070-B/2021 2021/06/21

Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 4 275 000, no âmbito da Linha de Apoio à Economia COVID-19 — Grandes Eventos Culturais.

Despacho n.º 6070-B/2021
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 2021/06/18

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 18-B/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 2021/06/17

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021
Decreto-Lei n.º 53-A/2021 2021/06/16

Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 53-A/2021
Despacho n.º 5848-B/2021 2021/06/14

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 5848-B/2021
Despacho n.º 5848-A/2021 2021/06/14

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

Despacho n.º 5848-A/2021
Portaria n.º 122-A/2021 2021/06/14

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT.

Portaria n.º 122-A/2021
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 2021/06/14

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 18-A/2021
Lei n.º 36-A/2021 2021/06/14

Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.

Lei n.º 36-A/2021
Despacho n.º 5818/2021 2021/06/14

Capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021.

Despacho n.º 5818/2021

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