Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 63/2022 | 2022/01/31 |
Alteração à Portaria n.º 262/2021,de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» |
Portaria n.º 63/2022 |
| Portaria n.º 57/2022 | 2022/01/27 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 57/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 | 2022/01/21 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 |
| Despacho n.º 769/2022 | 2022/01/19 |
Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro |
Despacho n.º 769/2022 |
| Despacho n.º 751-B/2022 | 2022/01/18 |
Aprova o regime excecional de suspensão dos projetos das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, relativamente aos participantes que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as atividades previstas por motivo decorrente da situação epidemiológica |
Despacho n.º 751-B/2022 |
| Decreto-Lei n.º 6-A/2022 | 2022/01/07 |
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 6-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 | 2022/01/07 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 |
| Despacho n.º 291-B/2022 | 2022/01/07 |
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade |
Despacho n.º 291-B/2022 |
| Despacho n.º 291-C/2022 | 2022/01/07 |
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11820-B/2021, de 29 de novembro, que define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem |
Despacho n.º 291-C/2022 |
| Despacho n.º 291-D/2022 | 2022/01/07 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem |
Despacho n.º 291-D/2022 |