Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
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|---|---|---|---|
| Declaração de Retificação n.º 1/2021 | 2021/01/07 |
Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +. |
Declaração de Retificação n.º 1/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 | 2021/06/18 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 | 2021/06/14 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 | 2021/03/24 |
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021. |
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 12-A/2021 | 2021/04/21 |
Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021. |
Declaração de Retificação n.º 12-A/2021 |
| Despacho n.º 5718-A/2021 | 2021/06/09 |
Revoga o Despacho n.º 4391-B/2021, de 29 de abril (Reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira). |
Despacho n.º 5718-A/2021 |
| Despacho n.º 8022-D/2022 | 2022/06/30 |
Revoga o Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, que determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento |
Despacho n.º 8022-D/2022 |
| Despacho n.º 4225-A/2021 | 2021/04/26 |
Revoga os n.os 13.1 e 13.2 do Despacho n.º 1242-A/2021, de 29 de janeiro. |
Despacho n.º 4225-A/2021 |
| Portaria n.º 71/2021 | 2021/03/26 |
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação. |
Portaria n.º 71/2021 |
| Despacho n.º 1125-D/2021 | 2021/01/27 |
Suspensão de voos de e para o Brasil e de e para o Reino Unido. |
Despacho n.º 1125-D/2021 |