Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021 | 2021/05/11 |
Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/ Almograve, no município de Odemira. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 94-A/2020 | 2020/11/03 |
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 |
| Decreto-Lei n.º 99/2020 | 2020/11/22 |
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 99/2020 |
| Decreto-Lei n.º 101-A/2020 | 2020/11/27 |
Altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família |
Decreto-Lei n.º 101-A/2020 |
| Despacho n.º 1689-A/2021 | 2021/02/12 |
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020. |
Despacho n.º 1689-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 56-C/2021 | 2021/07/09 |
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta. |
Decreto-Lei n.º 56-C/2021 |
| Decreto-Lei n.º 32/2021 | 2021/05/12 |
Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho. |
Decreto-Lei n.º 32/2021 |
| Portaria n.º 168-B/2021 | 2021/08/02 |
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 168-B/2021 |
| Decreto-Lei n.º 287/2000 | 2015/02/25 |
Alterações ao Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 270/99 |
 Decreto-Lei n.º 287/2000 |
| Portaria n.º 166/2021 | 2021/07/30 |
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial |
Portaria n.º 166/2021 |