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E.g., 2022/01
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Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 2020/03/16

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros.

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020
Declaração de Retificação n.º 18-B/2020 2020/05/05

Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020.

Declaração de Retificação n.º 18-B/2020
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 2020/05/05

Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 18-C/2020
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 2020/03/16

Retifica o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março de 2020.

Declaração de Retificação n.º 260-A/2020
Declaração de Retificação n.º 615/2020 2020/09/14

Retifica o Despacho n.º 5066/2020, de 29 de abril

Declaração de Retificação n.º 615/2020
Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 2020/05/08

Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 381-A/2020
Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 2020/03/15

Retificação à Portaria n.º 71/2020, de 15 de março de 2020

Declaração de Retificação n.º 11-A/2020
Declaração de Retificação n.º 386-A/2020 2020/05/12

Retificação ao Despacho n.º 5335-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 386-A/2020
Portaria n.º 125/2020 2020/05/25

Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros.

Portaria n.º 125/2020
Portaria n.º 207-A/2020 2020/08/28

Segunda alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, alterada pela Portaria n.º 139-A/2020, de 12 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional

Portaria n.º 207-A/2020

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