Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020 2020/03/23

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 2021/08/20

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 2020/12/30

Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 2020/12/30

Aprova atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 2021/09/29

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 2021/03/08

Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 2020/04/02

Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 2021/03/13

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 2020/04/14

Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 2020/04/14

Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020

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