Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 699/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro. |
 Portaria699/2006 |
| Portaria n.º 71-A/2020 | 2020/03/15 |
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. |
Portaria n.º 71-A/2020 |
| Portaria n.º 71/2020 | 2020/03/15 |
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. |
Portaria n.º 71/2020 |
| Portaria n.º 71/2021 | 2021/03/26 |
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação. |
Portaria n.º 71/2021 |
| Portaria n.º 721-B/2020 | 2020/11/30 |
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual COVID-19 para a eleição do Presidente da República |
Portaria n.º 721-B/2020 |
| Portaria n.º 75-B/2021 | 2021/03/31 |
Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial). |
Portaria n.º 75-B/2021 |
| Portaria n.º 759/2009 | 2015/01/20 |
Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. |
portaria7592009_1607.pdf |
| Portaria n.º 76-B/2020 | 2020/03/18 |
Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março de 2020. |
Portaria n.º 76-B/2020 |
| Portaria n.º 794/2000 | 2000/09/20 |
Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação) |
Portaria794/2000 |
| Portaria n.º 80-A/2020 | 2020/03/25 |
Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos. |
Portaria n.º 80-A/2020 |