Consultas de Documentação

E.g., 2022/10
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Portaria n.º 47/2021 2021/03/02

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021.

Portaria n.º 47/2021
Portaria n.º 509-A/2004 2015/01/20

Modelos de impressos de fichas de avaliação

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Portaria n.º 54/2021 2021/03/10

Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro.

Portaria n.º 54/2021
Portaria n.º 56/2021 2021/03/12

Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna.

Portaria n.º 56/2021
Portaria n.º 57/2022 2022/01/27

Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Portaria n.º 57/2022
Portaria n.º 63/2022 2022/01/31

Alteração à Portaria n.º 262/2021,de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

Portaria n.º 63/2022
Portaria n.º 67-A/2021 2021/03/17

Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro.

Portaria n.º 67-A/2021
Portaria n.º 69-A/2021 2021/03/24

Altera o Regulamento do Programa APOIAR.

Portaria n.º 69-A/2021
Portaria n.º 69/2021 2021/03/24

Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 e revoga a Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de março.

Portaria n.º 69/2021
Portaria n.º 69/2022 2022/02/02

Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Portaria n.º 69/2022

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