Consultas de Documentação

E.g., 2022/12
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Despacho n.º 4328-D/2020 2020/04/08

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 4328-D/2020
Despacho n.º 4328-A/2020 2020/04/08

Substitui o Despacho n.º 4270 -A/2020, de 7 de abril, que estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020.

Despacho n.º 4328-A/2020
Despacho n.º 4328-E/2020 2020/04/08

Deslocações do pessoal de apoio dos órgãos de soberania e dos partidos com representação parlamentar entre os dias 9 e 13 de abril de 2020.

Despacho n.º 4328-E/2020
Despacho n.º 4328-F/2020 2020/04/08

Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19.

Despacho n.º 4328-F/2020
Despacho n.º 4328-B/2020 2020/04/08

Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população.

Despacho n.º 4328-B/2020
Despacho n.º 4328-C/2020 2020/04/08

Alteração do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, que assegura o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais.

Despacho n.º 4328-C/2020
Despacho n.º 4270-C/2020 2020/04/07

Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio.

Despacho n.º 4270-C/2020
Deliberação n.º 441-A/2020 2020/04/07

Adoção de procedimento simplificado que permita a instalação de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros para proteção dos riscos inerentes à transmissão do COVID-19.

Deliberação n.º 441-A/2020
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 2020/04/07

Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos.

Decreto-Lei n.º 14-A/2020
Portaria n.º 89/2020 2020/04/07

Adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).

Portaria n.º 89/2020

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