Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
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Despacho n.º 988-A/2021 2021/01/22

Suspensão de voos de e para o Reino Unido.

Despacho n.º 988-A/2021
Portaria n.º 286-A/2020 2020/12/14

Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.

Portaria n.º 286-A/2020
Lei n.º 33/96 1996/08/17

Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal

PDF icon Lei de Bases da Política Florestal
Decreto-Lei n.º 60-A/2021 2021/07/15

Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.

Decreto-Lei n.º 60-A/2021
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 2021/02/22

Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Decreto-Lei n.º 14-B/2021
Despacho n.º 10944/2020 2020/11/08

Alargamento do âmbito do Despacho n.º 3863-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de março de 2020 — determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da COVID-19.

Despacho n.º 10944/2020
Despacho n.º 5187-A/2021 2021/05/21

Altera a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 5187-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 2021/05/21

Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 2021/07/09

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 2021/07/15

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021

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