Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Portaria n.º 294-B/2020 2020/12/18

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial.

Portaria n.º 294-B/2020
Portaria n.º 286-A/2020 2020/12/14

Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.

Portaria n.º 286-A/2020
Portaria n.º 285/2020 2020/12/11

Cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais

Portaria n.º 285/2020
Portaria n.º 281/2020 2020/12/09

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 160/2020, de 26 de junho, que alarga o prazo de vigência e o âmbito de aplicação da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social

Portaria n.º 281/2020
Portaria n.º 280/2020 2020/12/07

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho

Portaria n.º 280/2020
Portaria n.º 28/2021 2021/02/08

Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário.

Portaria n.º 28/2021
Portaria n.º 279/2020 2020/12/07

Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 279/2020
Portaria n.º 273-B/2020 2020/11/25

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano de 2021, do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022, regulamentado, a nível nacional, pela Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, alterada pela Portaria n.º 387-A/2019, de 25 de outubro.

Portaria n.º 273-B/2020
Portaria n.º 273-A/2020 2020/11/25

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19 aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro, ou pela Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 1247/2009, de 13 de outubro, e 166/2012, de 22 de maio

Portaria n.º 273-A/2020
Portaria n.º 269/2020 2020/11/19

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

Portaria n.º 269/2020

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