Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 699/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro. |
 Portaria699/2006 |
| Portaria n.º 69/2021 | 2021/03/24 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 e revoga a Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de março. |
Portaria n.º 69/2021 |
| Portaria n.º 69-A/2021 | 2021/03/24 |
Altera o Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 69-A/2021 |
| Portaria n.º 67-A/2021 | 2021/03/17 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 67-A/2021 |
| Portaria n.º 56/2021 | 2021/03/12 |
Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna. |
Portaria n.º 56/2021 |
| Portaria n.º 54/2021 | 2021/03/10 |
Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 54/2021 |
| Portaria n.º 509-A/2004 | 2015/01/20 |
Modelos de impressos de fichas de avaliação |
portaria509a2004_1405.pdf |
| Portaria n.º 47/2021 | 2021/03/02 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021. |
Portaria n.º 47/2021 |
| Portaria n.º 413/99 | 2015/01/20 |
Aprova o Regulamento do Seguro Escolar |
Portaria413/99 |
| Portaria n.º 37-A/2021 | 2021/02/15 |
Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 37-A/2021 |