Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Despacho n.º 4791/2020 2020/04/21

Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.

Despacho n.º 4791/2020
Despacho n.º 3300/2020 2020/03/15

Medida de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus.

Despacho n.º 3300/2020
Despacho n.º 4394-D/2020 2020/04/09

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 4394-D/2020
Despacho n.º 5138-B/2020 2020/04/30

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 5138-B/2020
Despacho n.º 5520-B/2020 2020/05/14

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 5520-B/2020
Despacho n.º 6251-B/2020 2020/06/12

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 6251-B/2020
Despacho n.º 6756-A/2020 2020/06/30

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 6756-A/2020
Despacho n.º 7212-A/2020 2020/07/15

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 7212-A/2020
Despacho n.º 7595-B/2020 2020/07/31

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 7595-B/2020
Despacho n.º 8001-B/2020 2020/08/14

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 8001-B/2020

Páginas