Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 10-B/2021 | 2021/02/04 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021. |
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 |
| Decreto-Lei n.º 10-A/2021 | 2021/02/02 |
Estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 10-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 10-A/2020 | 2020/03/13 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. |
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
 dregulamentar82009_2105.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 6/2006 | 2015/01/20 |
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março |
dregulamentar62006_2006.pdf |
| Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021 | 2021/05/28 |
Define o âmbito e as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher». |
Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021 |
| Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 | 2015/01/20 |
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública |
dregulamentar19a2004_1405.pdf |
| Decreto n.º 9/2020 | 2020/11/21 |
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República |
Decreto n.º 9/2020 |
| Decreto n.º 8/2020 | 2020/11/08 |
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República |
Decreto n.º 8/2020 |
| Decreto n.º 7/2021 | 2021/04/17 |
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. |
Decreto n.º 7/2021 |