Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 11888-C/2021 | 2021/11/30 |
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade. |
Despacho n.º 11888-C/2021 |
| Despacho n.º 11836-B/2020 | 2020/11/30 |
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal |
Despacho n.º 11836-B/2020 |
| Despacho n.º 11836-A/2020 | 2020/11/30 |
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais |
Despacho n.º 11836-A/2020 |
| Despacho n.º 11820-B/2021 | 2021/11/29 |
Define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem. |
Despacho n.º 11820-B/2021 |
| Despacho n.º 11790-A/2020 | 2020/11/27 |
Determina a operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública para a realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos de doentes com COVID-19 e seguimento de pessoas em vigilância ativa, através da mobilização de docentes com ausência de componente letiva |
Despacho n.º 11790-A/2020 |
| Despacho n.º 11739/2020 | 2020/11/26 |
Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada. |
Despacho n.º 11739/2020 |
| Despacho n.º 11533/2020 | 2020/11/21 |
Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 21 de novembro de 2020 e no domingo dia 22 de novembro de 2020, caso se verifique necessário |
Despacho n.º 11533/2020 |
| Despacho n.º 11334/2020 | 2020/11/18 |
Determina a aplicação do Despacho n.º 10992/2020, de 3 de novembro, e publicado a 10 de novembro, à composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência no território continental |
Despacho n.º 11334/2020 |
| Despacho n.º 1125-D/2021 | 2021/01/27 |
Suspensão de voos de e para o Brasil e de e para o Reino Unido. |
Despacho n.º 1125-D/2021 |
| Despacho n.º 11231-C/2020 | 2020/11/13 |
Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais |
Despacho n.º 11231-C/2020 |