Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 | 2020/04/30 |
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 | 2022/03/21 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | 2022/03/07 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 | 2022/02/18 |
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 | 2020/04/14 |
Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 | 2020/04/14 |
Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 | 2022/01/07 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 | 2021/03/13 |
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 | 2020/04/02 |
Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 | 2022/02/06 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 |