Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 2021/11/27

Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 2021/10/29

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 2021/09/29

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 2020/12/30

Aprova atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 2020/12/30

Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 2021/08/20

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020 2020/03/23

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 2015/01/20

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública:

  • Revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e agentes;
  • Revisão do sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública;
  • Revisão do regime de enquadramento da protecção social na Administração Pública;
  • Revisão do regime de afectação e de desvinculação dos funcionários e agentes da Administração Pública aos quadros de supranumerários;
  • Adopção de medidas mais rigorosas de controlo de admissões para as administrações públicas;
  • Relançamento do Programa Operacional da Administração Pública:
  • Acções de modernização dos serviços públicos;
  • Acções de aumento da qualificação profissional de funcionários e agentes.
PDF icon resolucaocm1092005_3006.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 2020/11/20

Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 2021/07/30

Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021

Páginas