Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 2021/03/24

Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 2020/04/30

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 2022/03/21

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 2022/03/07

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 2022/02/18

Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 2020/04/14

Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 2020/04/14

Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 2022/01/07

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 2021/03/13

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 2020/04/02

Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020

Páginas