Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 | 2020/05/29 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021 | 2021/01/15 |
Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 | 2020/05/16 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 | 2020/05/19 |
Estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 | 2020/05/14 |
Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 | 2022/03/28 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 | 2020/05/13 |
Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | 2020/04/30 |
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020 | 2020/04/30 |
Repõe, a título excecional e temporário, um ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 | 2021/03/24 |
Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 |