Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021 | 2021/05/06 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021 | 2021/05/04 |
Cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal». |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 | 2021/04/30 |
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 | 2020/06/22 |
Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, na sua redação atual. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 | 2020/06/12 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020 | 2020/06/12 |
Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 | 2022/04/14 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 | 2020/06/06 |
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 | 2022/05/05 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 | 2022/04/21 |
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 |