Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 107/2020 | 2020/05/04 |
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID -19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. |
Portaria n.º 107/2020 |
| Portaria n.º 107-A/2020 | 2020/05/04 |
Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19. |
Portaria n.º 107-A/2020 |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
 Regulamento de Fogo Controlado |
| Portaria n.º 1060/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto; Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental |
Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto |
| Portaria n.º 106/2020 | 2020/05/02 |
Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre ospassageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação. |
Portaria n.º 106/2020 |
| Portaria n.º 106/2020 | 2020/05/02 |
Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação. |
Portaria n.º 106/2020 |
| Portaria n.º 1056/2004 | 2004/07/19 |
Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas |
Zonas Críticas |
| Portaria n.º 105/2020 | 2020/04/30 |
Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). |
Portaria n.º 105/2020 |
| Portaria n.º 105-C/2020 | 2020/04/30 |
Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014 -2020 (PDR 2020). |
Portaria n.º 105-C/2020 |
| Portaria n.º 105-B/2020 | 2020/04/30 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano 2020 do Programa Apícola Nacional, (PAN) relativo ao triénio 2020 -2022, regulamentado, a nível nacional, pela Portaria n.º 325 -A/2019, de 20 de setembro, alterada pela Portaria n.º 387-A/2019, de 25 de outubro. |
Portaria n.º 105-B/2020 |