Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 126/2020 | 2020/05/26 |
Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19. |
Portaria n.º 126/2020 |
| Portaria n.º 125/2020 | 2020/05/25 |
Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros. |
Portaria n.º 125/2020 |
| Portaria n.º 122-A/2021 | 2021/06/14 |
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT. |
Portaria n.º 122-A/2021 |
| Portaria n.º 119/2021 | 2021/06/07 |
Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher». |
Portaria n.º 119/2021 |
| Portaria n.º 114/2020 | 2020/05/09 |
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco. |
Portaria n.º 114/2020 |
| Portaria n.º 1139/2006 | 2006/10/25 |
Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios |
 Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro |
| Portaria n.º 113/2020 | 2020/05/09 |
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro. |
Portaria n.º 113/2020 |
| Portaria n.º 112/2020 | 2020/05/09 |
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes. |
Portaria n.º 112/2020 |
| Portaria n.º 11/2021 | 2021/01/08 |
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, aprovado pela Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho. |
Portaria n.º 11/2021 |
| Portaria n.º 107/2020 | 2020/05/04 |
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID -19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. |
Portaria n.º 107/2020 |