Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 180/2020 | 2020/08/03 |
Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. |
Portaria n.º 180/2020 |
| Portaria n.º 178/2020 | 2020/07/28 |
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +. |
Portaria n.º 178/2020 |
| Portaria n.º 171/2020 | 2020/07/14 |
Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social. |
Portaria n.º 171/2020 |
| Portaria n.º 169/2022 | 2022/07/04 |
Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 169/2022 |
| Portaria n.º 168-B/2021 | 2021/08/02 |
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 168-B/2021 |
| Portaria n.º 166/2021 | 2021/07/30 |
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial |
Portaria n.º 166/2021 |
| Portaria n.º 164-A/2021 | 2021/07/29 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 138-B/2021, de 30 de junho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 164-A/2021 |
| Portaria n.º 162/2020 | 2020/06/30 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde. |
Portaria n.º 162/2020 |
| Portaria n.º 162-B/2020 | 2020/06/30 |
Aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental. |
Portaria n.º 162-B/2020 |
| Portaria n.º 160/2020 | 2020/06/26 |
Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril. |
Portaria n.º 160/2020 |