Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 56/2021 | 2021/03/12 |
Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna. |
Portaria n.º 56/2021 |
| Portaria n.º 54/2021 | 2021/03/10 |
Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 54/2021 |
| Portaria n.º 509-A/2004 | 2015/01/20 |
Modelos de impressos de fichas de avaliação |
 portaria509a2004_1405.pdf |
| Portaria n.º 47/2021 | 2021/03/02 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021. |
Portaria n.º 47/2021 |
| Portaria n.º 413/99 | 2015/01/20 |
Aprova o Regulamento do Seguro Escolar |
Portaria413/99 |
| Portaria n.º 37-A/2021 | 2021/02/15 |
Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 37-A/2021 |
| Portaria n.º 294-B/2020 | 2020/12/18 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. |
Portaria n.º 294-B/2020 |
| Portaria n.º 286-A/2020 | 2020/12/14 |
Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio. |
Portaria n.º 286-A/2020 |
| Portaria n.º 285/2020 | 2020/12/11 |
Cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais |
Portaria n.º 285/2020 |
| Portaria n.º 281/2020 | 2020/12/09 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 160/2020, de 26 de junho, que alarga o prazo de vigência e o âmbito de aplicação da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social |
Portaria n.º 281/2020 |