Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 71/2021 | 2021/03/26 |
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação. |
Portaria n.º 71/2021 |
| Portaria n.º 71/2020 | 2020/03/15 |
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. |
Portaria n.º 71/2020 |
| Portaria n.º 71-A/2020 | 2020/03/15 |
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. |
Portaria n.º 71-A/2020 |
| Portaria n.º 699/2006 | 2015/01/20 |
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro. |
 Portaria699/2006 |
| Portaria n.º 69/2022 | 2022/02/02 |
Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca |
Portaria n.º 69/2022 |
| Portaria n.º 69/2021 | 2021/03/24 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 e revoga a Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de março. |
Portaria n.º 69/2021 |
| Portaria n.º 69-A/2021 | 2021/03/24 |
Altera o Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 69-A/2021 |
| Portaria n.º 67-A/2021 | 2021/03/17 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 67-A/2021 |
| Portaria n.º 63/2022 | 2022/01/31 |
Alteração à Portaria n.º 262/2021,de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» |
Portaria n.º 63/2022 |
| Portaria n.º 57/2022 | 2022/01/27 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 57/2022 |