Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Portaria n.º 80-A/2021 2021/04/07

Procede à primeira alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro

Portaria n.º 80-A/2021
Portaria n.º 80-A/2020 2020/03/25

Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos.

Portaria n.º 80-A/2020
Portaria n.º 794/2000 2000/09/20

Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação)

PDF icon Portaria794/2000
Portaria n.º 76-B/2020 2020/03/18

Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março de 2020.

Portaria n.º 76-B/2020
Portaria n.º 759/2009 2015/01/20

Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

PDF icon portaria7592009_1607.pdf
Portaria n.º 75-B/2021 2021/03/31

Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial).

Portaria n.º 75-B/2021
Portaria n.º 721-B/2020 2020/11/30

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual COVID-19 para a eleição do Presidente da República

Portaria n.º 721-B/2020
Portaria n.º 71/2021 2021/03/26

Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação.

Portaria n.º 71/2021
Portaria n.º 71/2020 2020/03/15

Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.

Portaria n.º 71/2020
Portaria n.º 71-A/2020 2020/03/15

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.

Portaria n.º 71-A/2020

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