Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 2020/10/22

Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 2020/10/14

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 2020/10/14

Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 2021/07/01

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 2021/06/24

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 2021/06/17

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 2021/06/04

Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021 2021/06/04

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 2020/08/28

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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