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E.g., 2021/09
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Taxas - Controlo Metrológico - 2017 2017/01/11

Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico

PDF icon Tabela de Taxas
Taxas - Controlo Metrológico - 2016 2016/01/13

Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2020 2020/11/18

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as misericórdias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 2020/11/12

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 2021/07/22

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 2021/07/15

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 2020/11/02

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 2021/07/09

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 2020/10/26

Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 2020/10/14

Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020

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