Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021 2021/05/11

Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/ Almograve, no município de Odemira.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 2020/07/14

Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 2020/07/31

Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 2021/05/21

Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020 2020/08/14

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2020 2020/08/20

Delega competências no membro do Governo responsável pela área da saúde para a prática de vários atos e autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 2021/05/28

Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 2006/05/26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio; Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PDF icon Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 2020/08/28

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021 2021/06/04

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021

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