Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 95/2020 | 2020/04/18 |
Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19. |
Portaria n.º 95/2020 |
| Portaria n.º 96/2020 | 2020/04/18 |
Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID -19». |
Portaria n.º 96/2020 |
| Portaria n.º 96/2020 | 2020/04/18 |
Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID -19». |
Portaria n.º 96/2020 |
| Portaria n.º 97/2020 | 2020/04/18 |
Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. |
Portaria n.º 97/2020 |
| Portaria n.º232/2008 | 2015/01/16 |
Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março |
 portarian2322008.pdf |
| Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais | 2015/02/25 |
Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais |
Regimes Previstos |
| Regulamento n.º 255-A/2020 | 2020/03/18 |
Aprova o Regulamento Que estabelece Medidas Extraordinárias no Setor Energético por Emergência Epidemiológica Covid-19. |
Regulamento n.º 255-A/2020 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 | 2021/01/06 |
Autorização da renovação do estado de emergência. |
Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 | 2021/01/13 |
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação. |
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 | 2021/04/14 |
Autorização da renovação do estado de emergência. |
Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 |