Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 47/2021 | 2021/03/02 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021. |
Portaria n.º 47/2021 |
| Portaria n.º 509-A/2004 | 2015/01/20 |
Modelos de impressos de fichas de avaliação |
 portaria509a2004_1405.pdf |
| Portaria n.º 54/2021 | 2021/03/10 |
Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 54/2021 |
| Portaria n.º 56/2021 | 2021/03/12 |
Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna. |
Portaria n.º 56/2021 |
| Portaria n.º 57/2022 | 2022/01/27 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 57/2022 |
| Portaria n.º 63/2022 | 2022/01/31 |
Alteração à Portaria n.º 262/2021,de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» |
Portaria n.º 63/2022 |
| Portaria n.º 67-A/2021 | 2021/03/17 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. |
Portaria n.º 67-A/2021 |
| Portaria n.º 69-A/2021 | 2021/03/24 |
Altera o Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 69-A/2021 |
| Portaria n.º 69/2021 | 2021/03/24 |
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 e revoga a Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de março. |
Portaria n.º 69/2021 |
| Portaria n.º 69/2022 | 2022/02/02 |
Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca |
Portaria n.º 69/2022 |