Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 279/2020 | 2020/12/07 |
Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março |
Portaria n.º 279/2020 |
| Portaria n.º 28/2021 | 2021/02/08 |
Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário. |
Portaria n.º 28/2021 |
| Portaria n.º 280/2020 | 2020/12/07 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho |
Portaria n.º 280/2020 |
| Portaria n.º 281-A/2021 | 2021/12/03 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional. |
Portaria n.º 281-A/2021 |
| Portaria n.º 281/2020 | 2020/12/09 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 160/2020, de 26 de junho, que alarga o prazo de vigência e o âmbito de aplicação da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social |
Portaria n.º 281/2020 |
| Portaria n.º 285/2020 | 2020/12/11 |
Cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais |
Portaria n.º 285/2020 |
| Portaria n.º 286-A/2020 | 2020/12/14 |
Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio. |
Portaria n.º 286-A/2020 |
| Portaria n.º 294-B/2020 | 2020/12/18 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. |
Portaria n.º 294-B/2020 |
| Portaria n.º 37-A/2021 | 2021/02/15 |
Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 37-A/2021 |
| Portaria n.º 413/99 | 2015/01/20 |
Aprova o Regulamento do Seguro Escolar |
 Portaria413/99 |