Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
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Portaria n.º 207-A/2020 2020/08/28

Segunda alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, alterada pela Portaria n.º 139-A/2020, de 12 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional

Portaria n.º 207-A/2020
Portaria n.º 207/2020 2020/08/27

Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Portaria n.º 207/2020
Portaria n.º 218-A/2020 2020/09/16

Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas

Portaria n.º 218-A/2020
Portaria n.º 22/2021 2021/01/28

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais.

Portaria n.º 22/2021
Portaria n.º 224/2006 2015/01/20

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia 

PDF icon Portaria224/2006
Portaria n.º 224/2020 2020/09/24

Altera o Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro

Portaria n.º 224/2020
Portaria n.º 248-A/2021 2021/11/11

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR.

Portaria n.º 248-A/2021
Portaria n.º 25-A/2021 2021/01/29

Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

Portaria n.º 25-A/2021
Portaria n.º 250-B/2020 2020/10/23

Portaria que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social.

Portaria n.º 250-B/2020
Portaria n.º 255-A/2020 2020/10/27

Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes.

Portaria n.º 255-A/2020

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