Consultas de Documentação

E.g., 2022/12
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Portaria n.º 168-B/2021 2021/08/02

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR.

Portaria n.º 168-B/2021
Portaria n.º 169/2022 2022/07/04

Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Portaria n.º 169/2022
Portaria n.º 171/2020 2020/07/14

Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.

Portaria n.º 171/2020
Portaria n.º 178/2020 2020/07/28

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +.

Portaria n.º 178/2020
Portaria n.º 180/2020 2020/08/03

Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Portaria n.º 180/2020
Portaria n.º 181/2020 2020/08/04

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira.

Portaria n.º 181/2020
Portaria n.º 184-A/2021 2021/09/03

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro.

Portaria n.º 184-A/2021
Portaria n.º 19-A/2021 2021/01/25

Regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-19.

Portaria n.º 19-A/2021
Portaria n.º 192-A/2021 2021/09/14

Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Portaria n.º 192-A/2021
Portaria n.º 193/2020 2020/08/10

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020

Portaria n.º 193/2020

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