Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 169/2022 | 2022/07/04 |
Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 169/2022 |
| Portaria n.º 171/2020 | 2020/07/14 |
Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social. |
Portaria n.º 171/2020 |
| Portaria n.º 178/2020 | 2020/07/28 |
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +. |
Portaria n.º 178/2020 |
| Portaria n.º 180/2020 | 2020/08/03 |
Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. |
Portaria n.º 180/2020 |
| Portaria n.º 181/2020 | 2020/08/04 |
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira. |
Portaria n.º 181/2020 |
| Portaria n.º 184-A/2021 | 2021/09/03 |
Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro. |
Portaria n.º 184-A/2021 |
| Portaria n.º 19-A/2021 | 2021/01/25 |
Regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 19-A/2021 |
| Portaria n.º 192-A/2021 | 2021/09/14 |
Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas |
Portaria n.º 192-A/2021 |
| Portaria n.º 193/2020 | 2020/08/10 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020 |
Portaria n.º 193/2020 |
| Portaria n.º 207-A/2020 | 2020/08/28 |
Segunda alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, alterada pela Portaria n.º 139-A/2020, de 12 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional |
Portaria n.º 207-A/2020 |