Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 119/2021 | 2021/06/07 |
Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher». |
Portaria n.º 119/2021 |
| Portaria n.º 122-A/2021 | 2021/06/14 |
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT. |
Portaria n.º 122-A/2021 |
| Portaria n.º 125/2020 | 2020/05/25 |
Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros. |
Portaria n.º 125/2020 |
| Portaria n.º 126/2020 | 2020/05/26 |
Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19. |
Portaria n.º 126/2020 |
| Portaria n.º 129/2022 | 2022/03/28 |
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 281-A/2021, de 3 de dezembro, 312-A/2021, de 21 de dezembro, 319-A/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de janeiro, e 105/2022, de 28 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 129/2022 |
| Portaria n.º 138-B/2021 | 2021/06/30 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional. |
Portaria n.º 138-B/2021 |
| Portaria n.º 142-B/2021 | 2021/07/08 |
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 142-B/2021 |
| Portaria n.º 144/2021 | 2021/07/09 |
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. |
Portaria n.º 144/2021 |
| Portaria n.º 148-A/2020 | 2020/06/19 |
Estabelece, para o território nacional, as normas complementares de execução para o apoio às medidas de destilação de vinho em caso de crise e de armazenamento de vinho em situação de crise, previstas nos n.os 3 e 4 do Regulamento (CE) n.º 2020/592, da Comissão, de 30 de abril. |
Portaria n.º 148-A/2020 |
| Portaria n.º 148-B/2020 | 2020/06/19 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, aplicáveis ao regime da pequena agricultura e ao regime de pagamento redistributivo, previstos na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro. |
Portaria n.º 148-B/2020 |