Consultas de Documentação

E.g., 2021/12
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Declaração de Retificação n.º 480-A/2020 2020/07/01

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, 4.º suplemento, n.º 125, de 30 de junho de 2020, o Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho, procede-se à sua retificação.

Declaração de Retificação n.º 480-A/2020
Declaração de Retificação n.º 615/2020 2020/09/14

Retifica o Despacho n.º 5066/2020, de 29 de abril

Declaração de Retificação n.º 615/2020
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 2021/03/24

Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021.

Declaração de Retificação n.º 9-B/2021
Declaração de Retificação n.º 95/2021 2021/02/08

Retifica o Despacho n.º 1053/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2021, que define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais.

Declaração de Retificação n.º 95/2021
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 2021/02/11

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 2020/03/18

Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 2020/04/02

Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 2020/04/17

Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 2021/02/25

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 2021/03/11

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021

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