Consultas de Documentação

E.g., 2021/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Declaração de Retificação n.º 28/2021 2021/08/25

Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho, da Economia e Transição Digital, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas.

Declaração de Retificação n.º 28/2021
Declaração de Retificação n.º 33/2021 2021/10/13

Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Declaração de Retificação n.º 33/2021
Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 2020/05/08

Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 381-A/2020
Declaração de Retificação n.º 386-A/2020 2020/05/12

Retificação ao Despacho n.º 5335-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020.

Declaração de Retificação n.º 386-A/2020
Declaração de Retificação n.º 39/2020 2020/10/12

Declaração de retificação à Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto, que «Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril»

Declaração de Retificação n.º 39/2020
Declaração de Retificação n.º 40-B/2020 2020/10/27

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

Declaração de Retificação n.º 40-B/2020
Declaração de Retificação n.º 43/2020 2020/11/05

Retifica a Portaria n.º 250-B/2020, de 23 de outubro, que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social.

Declaração de Retificação n.º 43/2020
Declaração de Retificação n.º 46/2020 2020/11/12

Retifica a Portaria n.º 218/2020, de 16 de setembro, que regula a medida Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

Declaração de Retificação n.º 46/2020
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020 2020/11/24

Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Declaração de Retificação n.º 47-B/2020
Declaração de Retificação n.º 47/2020 2020/11/22

Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Declaração de Retificação n.º 47/2020

Páginas